Requerimentos

REQUERIMENTOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ENVIO

Nota: O preenchimento e entrega dos requerimentos deste serviço poderá ser feito dos seguintes modos:

Imprimir, preencher, digitalizar e enviar para o email: serv_online@jf-pedrogao.pt
Entregar nos serviços de secretaria da Junta de Freguesia;
Enviar por correio.

Devem ser enviados em anexo cópias dos documentos que estejam solicitados em cada documento, subentendendo-se com a sua entrega/envio a respectiva autorização do próprio para o efeito.

Se não forem entregues/enviados as cópias dos documentos devem apresentar os originais nos serviços de secretaria para conferência dos dados facultados nos documentos.

Requerimento Atestados/Termos

Requerimento geral/reclamação

Requerimento para inumações/exumações

Requerimento emissão de licença para colocação de pedra tumular

Requerimento para concessão de terreno para sepulturas, averbamentos e segunda via de alvarás.

Requerimento para emissão de licença para a realização de actividade ruidosa de carácter temporário

Requerimento para comparticipação/apoio a actividades

Autorização a terceiros para tratar de assuntos

Requerimento "Candidatura ao apoio do programa de Incentivo à Natalidade" (Novo)

Autorização a terceiros para inumação/exumação/colocação de pedra em sepultura perpétua

Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados

Requerimento geral (Informações/Reclamações, outros assuntos ...)

Requerimento declaração de União de Facto